Governo prorroga programa de corte de salário e suspensão de contratos por mais 2 meses

Segundo Ministério da Economia, já foram celebrados 16,3 milhões de contratos e 10 milhões de empregos foram preservados; Renda Brasil e Carteira Verde e Amarela serão anunciados na terça

Marcos Santos/USP
Programa para mitigação dos efeitos da pandemia na economia já havia sido prorrogado em julho

O programa que permite a redução de carga horária, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho será prorrogado pelo governo federal por mais 60 dias. O anuncio foi feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante apresentação dos dados do  Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que divulgou saldo positivo de 131 mil vagas em julho, nesta sexta-feira, 21. A medida, porém, depende da tramitação em outros ministérios. “Foi o programa mais efetivo em termos de gastos. Preservamos 16 milhões de empregos gastando pouco mais de R$ 20 bilhões. O êxito é tão grande que iremos estender por mais dois mais para continuar preservando empregos enquanto a economia dá a volta em ‘V’”, afirmou Guedes. O ministro também confirmou que o Renda Brasil e o Carteira Verde e Amarela serão apresentados nesta terça-feira, 25.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi anunciado em abril como parte do esforço do governo federal em mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. A medida para a preservação de empregos era prevista para durar dois, mas foi prorrogada em julho para mais 120 dias. Além da suspensão do contrato de trabalho, o programa permite que empregadores reduzam em até 70% a carga horária e o salário dos funcionários. Segundo dados divulgados pelo governo, foram celebrados 16,3 milhões de acordos e 10 milhões de empregos foram preservados. A nova extensão não impactará no orçamento.

“Com retomada das atividades, muitos não precisarão da prorrogação, mas outros ainda sim”, disse Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho. De acordo com a Economia, os segmentos de turismo, hoteleiro, habitação, bares e restaurantes ainda necessitam do benefício, enquanto construção civil e indústria já estão em processo de retomada econômica.

Nesta sexta, o Ministério da Economia anunciou a criação de 131.010 postos de trabalho formais em julho, o primeiro resultado positivo em quatro meses. Guedes afirmou que a notícia é “extraordinária” diante da queda de vagas de trabalho acumulada em meio à pandemia. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 1.092.578 vagas de empregos. “Os dados mostram um crescimento em ‘V’ da Nike. A queda foi abrupta, e a volta está sendo lenta, mas segura. Os padrões de consumo de energia elétrica, pagamento de impostos, criação de empregos estão dando sinais para a recuperação da economia”, disse.