Volta de imposto sobre folha de pagamento deve elevar desemprego e frear retomada
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Empresários são contrários ao veto presidencial, que será debatido no Congresso em setembro; economista afirma que discussão deveria centrar na ampliação da reforma tributária
A volta do imposto sobre a folha de pagamento aos setores que mais criam postos de trabalho no país aumentará o número de desempregados e freará a retomada econômica. Essa é a opinião de empresários de diferentes segmentos sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à prorrogação da oneração da folha de pagamento até dezembro de 2021. A medida estava prevista para ser analisada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18, mas foi adiada para 2 de setembro após pressão de líderes do governo diante da derrubada do veto. O país encerrou o primeiro semestre com 12,8 milhões de pessoas desocupadas.
Para Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o retorno da taxação “não faz o menor sentido” em um período em que as empresas estão com pouco fôlego para se reestruturar diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O setor gera 1,5 milhão de empregos diretos e cortou 69 mil vagas de trabalho no primeiro semestre. “Vai afetar profundamente a empregabilidade e os custos das empresas em um momento que a oferta de crédito não veio na magnitude necessária. É fundamental a manutenção dessa desoneração, até porque ela está de acordo com as medidas do Ministério da Economia para a redução dos custos do trabalho”, afirma.
A lei atual determina o benefício fiscal para 17 setores da economia, entre eles os serviços de call center, transporte, construção civil, têxtil e tecnologia da informação. Somados, eles geram aproximadamente 6 milhões de empregos no país. A medida para impulsionar o mercado de trabalho foi criada na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) e prevê que esses segmentos contribuam com taxas que vão de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, enquanto os outros segmentos são cobrados em 20%. A legislação limita a redução até o fim deste ano, mas foi prorrogada para dezembro de 2021 pelo Congresso durante a aprovação da medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e salário. O texto foi sancionado por Bolsonaro no dia 6 de julho, com veto na extensão do benefício fiscal.
Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o pagamento de impostos sobre o faturamento é uma forma de penalizar os trabalhadores, e a isenção do benefício aumentará a fila do desemprego. “Vivemos uma época muito difícil, não é momento para onerar folha de pagamento. Com a mudança na tributação, a construção civil certamente perderá muitos empregos, porque eles se tornarão mais caros e inviáveis perante os contratos já firmados anteriormente”, afirma. O setor é visto como um dos termômetros da economia nacional e encerrou o primeiro semestre com saldo negativo de 32 mil postos de empregos fechados ante abertos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Já para o Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br), o veto de Bolsonaro impactará justamente no momento de retomada das atividades econômicas. “A reoneração da folha de pagamento vai impactar na geração de empregos e renda, podendo gerar ainda mais demissões. O momento agora é de criar oportunidades para as empresas manterem sua produtividade, de estimular o desenvolvimento delas facilitando o acesso a linhas de crédito, por exemplo, e não de cobrar mais impostos”, afirma Luis Carlos Júnior Jorge, presidente da entidade.
Na contramão dos empresários, o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, afirma que o retorno dos tributos para determinados setores não terá impacto tão significativo na geração de empregos. “Diversos estudos feitos após a desoneração mostraram que o ganho para o mercado de trabalho foi nulo.” Para ele, a discussão deveria estar centrada na extensão da desoneração para todos os segmentos. A medida é um dos pontos propostos pela reforma tributária do governo federal. “As associações deveriam fazer pressão para uma reforma tributária ampla e que gradativamente desonere a folha para todos os setores.”
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