CONDIÇÕES DE USO – PLATAFORMA TIMWOOD INGLÊS ONLINE
Nós, do Timwood Educacional, temos o prazer de lhe oferecer acesso completo aos nossos Conteúdos, servindo estas Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade como documentos essenciais para a sua leitura.
Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro da Plataforma e as premissas que devem reger esta relação, tanto pelo lado da Timwood, quanto pelo lado do Usuário.
Ao acessar o conteúdo pedagógico digital e o material didático digital da Timwood Inglês Online, você expressa a concordância e o consentimento com tudo o que consta apresentado nestas Condições de Uso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o Conteúdo.
Em caso de qualquer dúvida, estamos à disposição pelo nosso canal de ajuda.
1. Características Gerais das Condições de Uso
1.1. A Timwood Inglês Online oferece ferramentas didáticas e soluções para aprendizagem e/ou aprimoramento da língua inglesa, através de aulas e materiais baseados em situações reais e práticas pelas quais o Usuário poderá passar de acordo com o seu interesse e realidade.
2. Definições
2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:
2.2. Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestas Condições de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.
3. Permissão para o uso do conteúdo exclusivo
3.1. Ao aceitar as Condições de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODO conteúdo disponível, submetido às condições comerciais da contratação da Plataforma e de eventuais integrações opcionais.
3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados à Timwood Inglês Online.
3.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de uma conta cadastrada para o seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir do Conteúdo.
3.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo da Plataforma.
3.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao Conteúdo disponibilizado pela Timwood Inglês Online são protegidos por direitos autorais e, conforme aplicável, pela legislação de propriedade industrial em vigor.
3.6. O Usuário poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pela Timwood Inglês Online, mediante cadastro dos seus dados (nome, e-mail, telefone, CPF e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em “Matricule-se Já”. Após o aceite e a confirmação dos pagamentos, será automaticamente efetivado o acesso pelo prazo de 12 (doze) meses, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do valor referente ao Plano Anual – sendo que a taxa de matrícula Timwood Live, quando adquirido, deverá ser paga em apenas uma parcela-, conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 4.2 abaixo.
3.7. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo à Timwood Inglês Online tão somente manter a sua disposição os acessos previstos nestas Condições de Uso.
3.8. A Timwood Inglês Online assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso à Timwood Inglês Online, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.
3.9. Eventualmente, a imagem e a voz do Usuário poderão aparecer nas gravações das Aulas Timwood Live. Sabendo disso, o Usuário cede e autoriza a Timwood a utilizar os materiais colhidos em divulgações e na reprodução das aulas.
3.10. Se o Usuário não quiser aparecer nas gravações, deverá manter sua câmera desligada durante as Aulas Timwood Live.
3.11. O Usuário está ciente de que a cessão tratada nas Condições de Uso é gratuita, não cabendo qualquer contrapartida financeira.
4. Descrição do serviço
4.1. O uso do Timwood Inglês Online é completo e garante ao Usuário o acesso aos seguintes conteúdos:
4.1.1. O Usuário, mediante a compra de serviços ou produtos adicionais da Plataforma, terá acesso a mais materiais ou serviços digitais, a depender da funcionalidade adquirida, dos que os citados no item 4.1.
4.2. O acesso ao Conteúdo se dará pelo prazo de 12 (doze) meses mediante o pagamento do valor do Plano Anual, de acordo com a tabela vigente na data do aceite. O pagamento poderá ser realizado em uma das seguintes formas:
4.2.1 Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por esta modalidade registrará o cartão de crédito na Plataforma, e o preço pago referente ao valor do Plano Anual será dividido em 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas. O preço da matrícula Timwood Live deve ser pago em uma única parcela.
4.2.2 Pagamento pelo PIX: O Usuário que optar por esta modalidade deverá realizar a transferência pelo PIX. A disponibilização do acesso do Usuário será feita via e-mail através de um link disponibilizado para a realização do cadastro, assim que o pagamento for identificado.
4.3. Timwood Live: É permitido somente aos Usuários a opção de contratação de serviços adicionais de ensino da língua inglesa, através da realização de aulas ao vivo, no preço disponível pela Plataforma e nos horários, turmas e cronogramas desenvolvidos pela Timwood, sendo o pagamento dividido em 24 (vinte e quatro) vezes, realizado e renovado automaticamente mensalmente, e de forma separada para tais serviços.
4.3.1. A aquisição do Timwood Live somente é permitida pelo pagamento via cartão de crédito, aplicando-se, no que couber, as disposições do item 4.2.1.
4.3.2. O pagamento do preço do Timwood Live será sempre efetuado de forma ininterrupta e sucessiva, independentemente da frequência às aulas, pois essa é de exclusiva responsabilidade do aluno, especialmente por estar disponibilizada toda a estrutura para prestação do serviço. O pagamento do Timwood Live independe, portanto, da presença do Usuário às aulas.
4.3.3. O Usuário que se cadastrar no Timwood Live será alocado em uma turma específica até o primeiro dia previsto no cronograma de aulas da referida turma para o mês imediatamente subsequente.
4.3.4. Na hipótese de matrícula do Usuário no Timwood Live, o pagamento será cobrado no mês imediatamente subsequente ao da data prevista para a presença do aluno em sua respectiva turma.
4.3.5. Para encerrar a contratação do Timwood Live, o aluno deverá solicitar a rescisão em formulário próprio para tal fim. Não serão aceitas solicitações de rescisão por canais não oficiais. A rescisão contratual será concretizada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias contados do protocolo do referido pedido de rescisão, ficando facultado ao aluno frequentar as aulas neste período.
4.3.6. A rescisão do Timwood Live não quita débitos anteriores, devendo o Usuário efetuar os pagamentos das parcelas vencidas e as que vencerem até o término do prazo do aviso referido na Cláusula acima.
5. Promoções
5.1. A Timwood Inglês Online e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas na Timwood Inglês Online serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a Timwood não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
6. Regras e Políticas da Timwood Inglês Online
6.1. Ao acessar a Timwood Inglês Online, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Timwood Inglês Online.
6.3. A Timwood Inglês Online monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.
6.5. O Usuário concorda que não utilizará a Timwood Inglês Online para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pela Timwood Inglês Online, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.
6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá a Timwood Inglês Online o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Timwood Inglês Online, ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.
6.9. O uso da plataforma Timwood Inglês Online incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter à engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
6.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Timwood Inglês Online de qualquer outra maneira, contanto que expressamente autorizada.
7. Restrição de uso relacionada à conta da Timwood Inglês Online
7.1. As contas da Timwood Inglês Online são pessoais e intransferíveis
7.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.
7.3. Você concorda em notificar a Timwood Inglês Online imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
8. Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Timwood Inglês Online
8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
8.2. Caso seja autorizada a posse ou controle do Conteúdo da Timwood Inglês Online ao Usuário, será de sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
9. Faturamento
9.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
10. Política de reembolso
10.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.
11. Rescisão
11.1. A Timwood Inglês Online se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ou Política de Privacidade.
11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
11.3. Para cancelar sua assinatura ou o acesso de quaisquer funcionalidades adicionais adquiridas na Plataforma, como o Timwood Live, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento através do link https://timwood.com.br/cancelamento e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento, devendo sempre observar o prazo da Cláusula 11.4.
11.4. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura, requerer mediante envio de solicitação através do link https://timwood.com.br/cancelamento, o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.
11.5. Qualquer perda do direito de acesso do Usuário no Timwood Inglês Online, seja por cancelamento, vigência expirada, culpa exclusiva do mesmo (por exemplo, no caso de falta contida em alguns dos tópicos do item 6), dentre outros, ensejará a perda do acesso às funcionalidades e serviços adicionais da plataforma, como o Timwood Live.
11.6. A perda de acesso à Plataforma ou aos serviços adicionais (como o Timwood Live) – neste último caso, se cancelados separadamente do acesso ao Timwood Inglês Online – será processada apenas no mês subsequente, tanto pelo lado do Usuário, que terá acesso estendido durante a mensalidade da rescisão, quanto da Timwood, que fará jus ao recebimento do último mês completo que o Usuário teve acesso ao Conteúdo.
12. Pagamento e Transações no cartão de crédito
12.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
12.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 (um real) para validação com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 (setenta e duas) horas.
12.3. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Timwood Inglês Online.
12.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
12.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
12.6. Caso você altere suas informações para faturamento, estas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
12.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
12.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Timwood Inglês Online, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
13. Alteração de Valores
13.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte da Timwood Inglês Online a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13.2. Efetivada a adesão da Timwood Inglês Online, o valor constante na tabela de preços vigente será vitalício e, portanto, o preço é imutável enquanto contínua a relação jurídica estabelecida.
13.3. O disposto no item 13.2 não se aplica ao Usuário que, por qualquer motivo, cancele sua assinatura e reative-a no futuro, neste caso, aplica-se a tabela de preços vigente na época da reativação novamente em caráter vitalício.
14. Privacidade
14.1. Ao registrar-se na Timwood Inglês Online, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para este registro.
14.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Timwood Inglês Online.
15. Qualidade da Informação
15.1. Você declara que todas as informações fornecidas à Timwood Inglês Online são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
15.2. Você declara que as informações fornecidas à Timwood Inglês Online não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
16. Risco de uso
16.1. O Usuário está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Timwood Inglês Online não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na Timwood Inglês Online.
17. Links e RSS Feeds
17.1. A Timwood Inglês Online não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para a Timwood Inglês Online ou, sites de terceiros com link para a Timwood Inglês Online.
18. Alteração das Condições de Uso
18.1. A Timwood Inglês Online reserva o direito de alterar as Condições de Uso aqui estipuladas a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes.
18.2. É obrigatório ao Usuário, periodicamente, inteirar-se das Condições de Uso e da Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na Timwood Inglês Online constituirá a sua aceitação às alterações e às novas Condições de Uso.
19. Alteração do conteúdo
19.1. A Timwood Inglês Online pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.
19.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos da Timwood Inglês Online, sem notificação prévia aos Usuários.
20. Propriedade industrial
20.1. A Timwood Inglês Online contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da Timwood Inglês Online e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da Timwood Inglês Online. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da Timwood Inglês Online.
20.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Timwood Inglês Online, ou do conteúdo nele disponibilizado.
21. Direitos autorais
21.1. O Conteúdo disponibilizado na Timwood Inglês Online é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
21.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Timwood Inglês Online, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto nas Condições de Uso.
21.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Timwood Inglês Online e do Conteúdo nele disponibilizado.
22. Marcas
22.1. É vedado o uso de qualquer marca encontrada na Timwood Inglês Online, ficando vedada a sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca.
23. O direito da Timwood Inglês Online sobre seu conteúdo
23.1. Ao submeter qualquer conteúdo a Timwood Inglês Online, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e à Timwood Inglês Online.
23.2. Você concorda que a Timwood Inglês Online poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los à parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover a Timwood Inglês Online.
24. Violação de direitos de propriedade intelectual
24.1. O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Timwood Inglês Online, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Timwood Inglês Online não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
25. Medidas Judiciais
25.1. A Timwood Inglês Online poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou a Timwood Inglês Online, sendo o Usuário que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.
25.2. Você concorda em indenizar a Timwood Inglês Online em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nas Condições de Uso.
26. Limitação e isenção de responsabilidade
26.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à Timwood Inglês Online.
26.2. A Timwood Inglês Online não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.
26.3. A Timwood Inglês Online poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à Timwood Inglês Online sem o seu consentimento.
27. Incorporação e aquisição da empresa
27.1. Ao utilizar a Timwood Inglês Online, você concorda que o Timwood Educacional poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se às Condições de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.
28. Dúvidas
28.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, visite a página de perguntas e respostas ou acesse o chat disponível em nossa página.
Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.
Sorocaba, 27 de Abril de 2022.